segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
sexta-feira, 7 de junho de 2013
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual
A partir desta quinta-feira, os cartórios de todo o
País são obrigados a realizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu os cartórios
de se negarem a celebrar tais cerimônias foi publicada na edição de
quarta-feira do Diário de Justiça Eletrônico. A medida também proíbe os
cartórios de rejeitarem pedidos de conversão de união estável para casamento
civil entre homossexuais.
Para Jean Wyllys, aprovação de casamento gay pelo CNJ
"constrange" o Congresso
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A proposta, apresentada pelo presidente do conselho e do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, havia sido aprovada
na terça-feira, por 14 votos a um, pelo plenário do CNJ. A decisão foi baseada
no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento
legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de
casamento de pessoas do mesmo sexo.
Durante a 169ª sessão do colegiado, na terça-feira, o
ministro Joaquim Barbosa classificou a recusa de cartórios de Registro Civil em
converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões
como "compreensões injustificáveis". Também ficou definido que os
casos de descumprimento da resolução deverão ser comunicados imediatamente ao
juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça.
Fonte Portal Terra
sábado, 12 de janeiro de 2013
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
A BÍBLIA CATÓLICA FALA SOBRE IDOLATRIA
1. São insensatos por natureza todos os que desconheceram a Deus, e, através dos bens visíveis, não souberam conhecer Aquele que é, nem reconhecer o Artista, considerando suas obras.
2. Tomaram o fogo, ou o vento, ou o ar agitável, ou a esfera estrelada, ou a água impetuosa, ou os astros dos céus, por deuses, regentes do mundo.
3. Se tomaram essas coisas por deuses, encantados pela sua beleza, saibam, então, quanto seu Senhor prevalece sobre elas, porque é o criador da beleza que fez estas coisas.
4. Se o que os impressionou é a sua força e o seu poder, que eles compreendam, por meio delas, que seu criador é mais forte;
5. pois é a partir da grandeza e da beleza das criaturas que, por analogia, se conhece o seu autor.
6. Contudo, estes só incorrem numa ligeira censura, porque, talvez, eles caíram no erro procurando Deus e querendo encontrá-lo:
7. vivendo entre suas obras, eles as observam com cuidado, e porque eles as consideram belas, deixam-se seduzir pelo seu aspecto.
8. Ainda uma vez, entretanto, eles não são desculpáveis,
9. porque, se eles possuíram luz suficiente para poder perscrutar a ordem do mundo, como não encontraram eles mais facilmente aquele que é seu Senhor?
10. Mas são desgraçados e esperam em mortos, aqueles que chamaram de deuses a obras de mãos humanas: o ouro, a prata, artisticamente trabalhados, figuras de animais, alguma pedra inútil, a que, outrora, certa mão deu forma.
11. Assim, um lenhador cortou e serrou uma árvore fácil de manejar. Habilmente ele lhe tirou toda a casca, e com a habilidade do seu ofício, fez dela um móvel útil para seu uso.
12. Com as sobras de seu trabalho, cozinhou comida, com que se saciou.
13. O que ainda lhe restava, não era bom para nada, não passando de madeira torcida e toda cheia de nós; contudo, ele a tomou e consagrou suas horas de lazer a talhá-la; ele a trabalhou com toda a arte que adquirira, e lhe deu a semelhança de um homem,
14. ou o aspecto de algum vil animal. Pôs-lhe vermelhão, uma demão de uma tinta encarnada, e encobriu-lhe cuidadosamente todo defeito.
15. Em seguida, preparou-lhe um nicho digno dele. e o fixou à parede, segurando-o com um prego:
16. foi por medo que caísse, que tomou este cuidado, porque sabe muito bem que ele não pode ajudar-se a si mesmo, pois não passa de uma estátua que tem necessidade de um apoio.
17. Mas quando lhe implora por seus bens, seus casamentos, seus filhos, não se envergonha de falar ao que é inanimado, e pede saúde ao que é desprezível.
18. Reclama a vida ao que é morto, e procura socorro no que é débil; e para uma viagem, invoca o que não pode andar;
19. para um lucro, um trabalho, o bom êxito de uma obra de suas mãos, pede a força ao que nem é capaz de mover as mãos.
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